Leia atentamente estes termos antes de utilizar nossos serviços de consultoria e software para startups em Portugal. O acesso implica concordância com todas as condições abaixo.

31 de março de 2026

Aceitação dos termos

Ao subscrever nossos serviços, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes termos. O uso está sujeito ao estrito cumprimento das condições expostas.

Definições

Para maior clareza, os termos seguintes devem ser entendidos conforme abaixo:

• "Serviço" corresponde ao conjunto de consultorias, análises, relatórios e soluções digitais fornecidos pela Somarivonx.
• "Usuário" corresponde a toda pessoa física ou jurídica que solicita ou utiliza nossos serviços.
• "Plataforma" designa o software próprio e todos os recursos digitais oferecidos através deste website.
• "Dados pessoais" referem-se a toda informação identificável fornecida pelo usuário.

Utilização dos serviços

Os serviços destinam-se exclusivamente a startups sediadas em Portugal, respeitando normas locais e limitações aplicáveis.

Elegibilidade

Apenas startups, fundadores ou responsáveis autorizados poderão solicitar acesso, mediante comprovação de vínculo.

Solicitamos documentos para validar elegibilidade.

Responsabilidades do usuário

O utilizador obriga-se a fornecer informações verídicas e atualizar seus dados sempre que necessário.

• Fornecer dados completos, corretos e atualizados durante a contratação dos serviços.
• Manter confidencialidade de acesso à plataforma, responsabilizando-se por usos não autorizados.
• Cumprir com as obrigações fiscais e legais aplicáveis ao seu negócio.
• Notificar-nos de qualquer acesso indevido à plataforma ou suspeitas de violação de segurança.

Usos proibidos

É vedada qualquer utilização contrária às condições estabelecidas, incluindo:

• Utilizar os serviços para fins ilegais, fraudulentos ou fora do escopo contratual.
• Distribuir conteúdo ilícito ou violar direitos de terceiros através da plataforma.
• Tentar acessar áreas restritas ou manipular dados sem autorização.
• Reproduzir, copiar ou modificar o software sem permissão prévia.
• Praticar atos que comprometam a segurança e integridade do sistema.

Propriedade intelectual

Toda tecnologia, software, relatórios e conteúdos disponibilizados pertencem integralmente à Somarivonx e estão protegidos por direitos de propriedade intelectual aplicáveis em Portugal e União Europeia.

Conteúdo dos usuários

O usuário é responsável pelas informações fornecidas e garante que não infringe direitos de terceiros.

Política de Privacidade e Cookies

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade. Recomenda-se consulta regular das políticas vigentes. Ler Política de Privacidade

Aviso Legal e Limitações

Os serviços e informações prestados têm caráter consultivo, sendo responsabilidade do usuário avaliar e aplicar recomendações recebidas.

Limitação de responsabilidade

A Somarivonx não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização dos serviços, exceto em casos previstos por lei.

Indemnização

O usuário concorda em indemnizar a Somarivonx por prejuízos causados por uso incorreto, ilegal ou em desacordo com estes termos.

Resolução de conflitos

Conflitos serão solucionados preferencialmente por meio amigável. Caso não seja possível, prevalece a legislação portuguesa.

Legislação aplicável

Todas as relações regidas por estes termos sujeitam-se à lei portuguesa.

Rescisão

O não cumprimento destes termos pode levar à suspensão ou cancelamento dos serviços, conforme critérios da Somarivonx.

Alterações

Nos reservamos o direito de alterar estes termos a qualquer momento, comunicando as mudanças no website.

Autonomia

Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais continuarão plenamente vigentes.

Acordo integral

Estes termos representam o acordo integral entre as partes, substituindo entendimentos anteriores.

Contatar a Somarivonx

Para dúvidas, esclarecimentos ou reclamações, utilize os contactos oficiais abaixo.